Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Processamento de dados pessoais:
Website: www.blinkshop.com
Nome: BlinkShop, UAB
Morada: Birutes st. 18-4, LT-08117 Vilnius
Código de registo: 306178728

Email: info@blinkshop.com

PROTECÇÃO DE DADOS
Ao tratar os dados pessoais dos seus Utilizadores, o Controlador cumpre sempre a legislação em vigor em Portugal e, em particular, o Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Directiva 95/46/CE (adiante designado por "GDPR").
O Controlador apenas processa os dados pessoais obtidos a partir de formulários preenchidos voluntariamente pelos Utilizadores sob os princípios da legalidade, lealdade e transparência, limitação da finalidade, minimização dos dados, exactidão, limitação do período de conservação, integridade e confidencialidade e responsabilidade proactiva.

IDENTIDADE E INFORMAÇÕES DE CONTACTO DA PESSOA RESPONSÁVEL
BlinkShop, UAB, Birutes st. 18-4, LT-08117 Vilnius, Lituânia (doravante "a Parte Responsável"), contactar e-mail: info@blinkshop.com.
O Utilizador pode contactar o Delegado Responsável pela Protecção de Dados no seguinte endereço electrónico info@blinkshop.com e por correio postal para o endereço do Responsável.

CATEGORIAS DE DADOS, FINALIDADE DO TRATAMENTO E BASE LEGAL DO TRATAMENTO
A parte responsável processa as seguintes categorias de dados de utilizador:
Informações de contacto: nome, endereço postal, endereço electrónico, telefone.
Dados económicos: número do cartão de crédito.
Preferências: informação que o utilizador fornece sobre as suas preferências, por exemplo, o tipo de produtos adquiridos pelo utilizador.
Utilização da web e das comunicações: como utiliza o nosso website, bem como as informações recolhidas através de cookies que o utilizador pode consultar na nossa Política de Cookie. Alguns cookies podem afectar a privacidade do utilizador, permitindo-lhe ligar o seu conteúdo a determinados dados pessoais, incluindo os seus gostos e preferências.
A parte responsável trata exclusivamente dos dados pessoais fornecidos pelo utilizador e não se ocupa de categorias especiais de dados pessoais. O principal objectivo para o qual processamos as informações do Utilizador é fornecer os serviços expressamente solicitados pelo Utilizador (marketing e ofertas relacionadas com produtos de perfumaria, beleza e cosmética).
O Responsável processa os dados do Utilizador para os seguintes fins:
Prestação dos serviços expressamente solicitados pelo Utilizador, bem como a gestão dos seus pagamentos e encomendas;
Prestar serviços de apoio e suporte aos Utilizadores, notificar problemas de serviço ou de conta (por exemplo, redefinir a palavra-chave, avisar de conduta imprópria e, se necessário, informar a suspensão ou eliminação da conta do Utilizador);
Realizar actividades comerciais, operacionais e estatísticas. Nenhuma decisão automatizada será tomada com base neste perfil.
Aconselhamento e envio de newsletters e outras comunicações comerciais por correio electrónico sobre o Responsável e prestação de serviços de perfumaria, beleza e cabeleireiro. O Utilizador pode indicar a qualquer momento a sua oposição à recepção de tal boletim informativo. O Utilizador consente expressamente em receber estes e-mails, embora possa cancelar a sua subscrição:
1) no link especificado em qualquer comunicação enviada por correio electrónico,
2) enviando um e-mail para info@blinkshop.com. No entanto, isto não significa a exclusão de certas comunicações não comerciais, tais como mensagens relacionadas com a sua conta.
A base legal para o processamento de dados do Utilizador pela Parte Responsável é o consentimento do Utilizador (art. 6.1 a) GDPR). Subsidiariamente, o Responsável pode processar os dados do Utilizador ao abrigo da base legal de interesse legítimo para fins de marketing directo.
A comunicação de dados pessoais pelo Utilizador é voluntária, embora constitua uma condição contratual para o Utilizador comprar os produtos vendidos pela Parte Responsável. Assim, a recusa do Utilizador significará a impossibilidade de prestação de determinados serviços ao Utilizador pela Parte Responsável.
O Utilizador pode retirar o consentimento em qualquer altura, sem afectar a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da sua retirada.
O Responsável solicitará sempre o consentimento e informará o Utilizador antes de utilizar os seus dados para qualquer outro fim que não os descritos na presente Política de Privacidade.

 DESTINATÁRIO DOS DADOS PESSOAIS
O Controlador comunicará os dados pessoais do Utilizador aos seguintes destinatários, os quais o Utilizador aceita expressamente:
Anonimamente, para que os fornecedores de publicidade e programação partilhem estatísticas;
Os responsáveis pelo tratamento de dados que prestam determinados serviços ao Responsável pelo tratamento (publicidade, administrativos, contabilistas, etc.).

TERMO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais fornecidos serão mantidos indefinidamente, desde que não seja solicitada a eliminação dos mesmos pelo Utilizador.

OUTROS DIREITOS DO UTILIZADOR
O utilizador pode obter confirmação sobre se a pessoa responsável está a processar os dados pessoais que lhe dizem respeito e aceder aos mesmos.
O Utilizador pode solicitar ao Responsável que exerça os direitos de acesso aos dados pessoais, rectificação, eliminação, limitação de tratamento, oposição e portabilidade, enviando um e-mail para info@blinkshop.com, anexando uma cópia do documento de identificação oficial do Utilizador e expressando claramente o direito que pretende exercer. Pode solicitar os formulários para o exercício dos referidos direitos a este endereço de correio electrónico.
O Utilizador pode também apresentar uma queixa a uma autoridade de controlo.

PRIVACIDADE DE MENORES
A pessoa responsável dirige-se a adultos e não recolhe nem guarda voluntariamente dados pessoais de menores. Se a pessoa responsável tomar conhecimento de que o utilizador é menor, procederá ao cancelamento imediato dos seus dados pessoais e da sua conta.

MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOPTADAS PELA PESSOA RESPONSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS
A Parte Responsável adopta as medidas técnicas e organizacionais necessárias para evitar a perda, utilização indevida, alteração, acesso não autorizado, roubo dos dados pessoais fornecidos, bem como para garantir um nível adequado de risco de segurança, tendo em conta o estado da tecnologia, custos de aplicação, natureza, âmbito, contexto e finalidades do tratamento, bem como riscos de probabilidade e severidade variáveis para os direitos e liberdades das pessoas singulares.
Na utilização dos dados pessoais do Utilizador, o Responsável compromete-se a respeitar a confidencialidade e a utilizá-los de acordo com a finalidade do seu tratamento, bem como a cumprir a sua obrigação de os conservar e a adoptar todas as medidas de segurança técnicas e organizacionais para garantir um nível de segurança adequado ao risco.
O Responsável pelo tratamento tem especialmente em conta os riscos apresentados pelo tratamento de dados, em particular como resultado da destruição acidental ou ilegal, perda ou alteração de dados pessoais transmitidos, conservados ou de outro modo tratados, ou comunicação ou acesso não autorizado a tais dados.
O Responsável toma medidas para assegurar que qualquer pessoa que actue sob a sua autoridade e tenha acesso aos dados pessoais do Utilizador só possa processar os dados seguindo as instruções do Responsável, a menos que seja obrigado a fazê-lo por força da lei aplicável.

UTILIZAÇÃO DE COOKIES
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